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11/12/2022 News

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TOTALENERGIES ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA INTERVENÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM PALMA

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) e a TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada), na sua qualidade de operadora do projecto Mozambique LNG, assinaram hoje, em Maputo, um memorando de entendimento que visa estabelecer a implementação de um Plano de Intervenção em Direitos Humanos para a região de Afungi, na Província de Cabo Delgado.

O Plano de Intervenção em Direitos Humanos será desenvolvido pelo MJCR com o apoio logístico da TotalEnergies para atender as populações do distrito de Palma na Província de Cabo Delgado que foram particularmente afectadas pelo conflito armado naquela região do País por forma a prevenir e remediar os efeitos da violação dos direitos humanos.

O supracitado plano terá como principais objectivos assegurar que exista uma consciência popular das normas dos direitos humanos na península de Afungi e assegurar que os cidadãos e as pessoas mais vulneráveis possam receber assistência jurídica, em casos de violação dos direitos humanos relacionados com o conflito armado.

Para garantir a boa implementação do Plano de Intervenção em Direitos Humanos, a TotalEnergies irá suportar os custos de aquisição de equipamentos e materiais necessários, bem como providenciar apoio logístico o para as equipas dedicadas à execução do plano.

O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Manuel Didier Malunga, afirmou que a celebração do Memorando representa uma demonstração do compromisso institucional do MJCR no estabelecimento de mecanismo de cooperação com a TotalEnergies Moçambique com o objectivo de desenvolver acções por forma a prevenir e remediar a violação dos Direitos Humanos, na Região de Afungi onde se localiza área de Exploração de Hidrocarbonetos concessionada à TotalEnergies.

Para a Vice-presidente para o Desenvolvimento Socioeconómico da TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, Laila Chilemba, “o respeito pelos direitos humanos é um compromisso forte da TotalEnergies para contribuir para o bem-estar das pessoas e para o desenvolvimento de negócios sustentáveis onde quer que a companhia opere. Actuamos à luz das legislações dos países onde trabalhamos e de diversos princípios internacionais que incluem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os princípios enunciados nas convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, e os Princípios Voluntários sobre a Segurança e Direitos Humanos. Neste contexto, consideramos que a assinatura deste memorando representa um passo de importância capital para as comunidades de Palma e para o desenvolvimento sustentável dos nossos negócios.”

MJCRA and TotalEnergies Sign Agreement for Human Rights Intervention in Palma

 

MJCRA and TotalEnergies Sign Agreement for Human Rights Intervention in Palma

 

 

Sobre a TotalEnergies em Moçambique

Presente em Moçambique desde 1991, a Companhia actua em dois segmentos: Marketing & Serviços e Pesquisa & Produção.

A TotalEnergies Marketing Moҫambique S.A. é um actor importante no mercado de comercialização de produtos petrolíferos, que possui uma rede nacional de estações de serviço, de clientes industriais e de pesquisa, e actividades na área de lubrificantes e logística.

A TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, subsidiária detida a 100% pela TotalEnergies, opera o projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5%, juntamente com a ENH Rovuma Área 1, S.A. (15%), Mitsui E&P Mozambique Area1 Limited (20%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%).

Sobre a TotalEnergies

A TotalEnergies é uma empresa multi-energias mundial de produção e comercialização de energias: petróleo e biocombustíveis, gás natural e gases verdes, energias renováveis e electricidade. Os seus mais de 100.000 colaboradores estão comprometidos com uma energia cada vez mais económica, mais limpa, mais fiável e acessível ao maior número de pessoas possível. Presente em mais de 130 países, a TotalEnergies coloca o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões no centro dos seus projectos e operações para contribuir com o bem-estar das pessoas.

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Relações com a Imprensa:

Hélder Ossemane - +258 82 323 4200/ 84 075 0008, [email protected]