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Desenvolvimento regional

O Projecto Mozambique LNG tem o potencial de catalisar o desenvolvimento local e regional. Sendo  assim, o projecto pode estar associado a taxas aceleradas de mudança no Distrito de Palma e na Província de Cabo Delgado. Um dos principais factores daquela  mudança está associado ao influxo de imigrantes para a área de influência do projecto - um fenómeno conhecido como Imigração Induzida pelo Projecto (PIIM).

Áreas de crescimento da imigração induzida pelo projecto

É provável que os imigrantes sejam atraídos para determinadas áreas. Essas áreas de crescimento foram determinadas por critérios, incluindo acesso rodoviário, proximidade à área do projecto e disponibilidade de infraestrutura básica.

Em conjunto com os nossos parceiros do projecto, identificamos Palma Sede como a principal área de crescimento no distrito. A cidade de Palma é vista como uma área de crescimento baseada na sua infraestrutura, serviços e utilidades públicas relativamente desenvolvidas em comparação com as áreas rurais da Península Afungi.

O desenvolvimento na via ao longo da auto-estrada R762 e da estrada Manguna-Afungi servem como possíveis 'corredores de crescimento' com o desenvolvimento de assentamentos, actividade comercial e indústria ligeira. Na Península de Afungi, a Vila de Quitunda e Aldeia de Senga são identificadas como prováveis áreas de crescimento da Imigração Induzida Pelo Projecto a médio e longo prazo. A imigração para a Península Afungi depende mais de laços familiares e pessoais.

Entendemos que estratégias eficazes de gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto requerem um entendimento de  dinâmica e de  possíveis impactos de  fenómeno. Desta  forma, desenvolvemos um Plano de Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto, usando o Manual da International Finance Corporation (IFC) para fazer face à Imigração induzida pelo projecto (2009).

Gestão da Migração

Plano de Gestão da Migração Interna Induzida pelo Projecto

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Plano de gestão da imigração induzida pelo projecto

O nosso Plano de Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto aplica-se à fase de construção.

O Plano de Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto distingue as áreas dentro e fora da área de cobertura do projecto, também conhecida como DUAT do projecto. O Plano de Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto aborda a população em potencial de migração para áreas fora do DUAT do projecto no Distrito de Palma.

Finalidade e objectivos

O Plano de Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto estabelece uma estrutura para o planeamento do desenvolvimento e gestão de mudanças. Esta  estrutura visa aumentar a probabilidade de resultados positivos relacionados ao projecto, ao mesmo tempo em que evita, minimiza ou mitiga os possíveis impactos negativos.

Os objectivos gerais do Plano de Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto são:

  • De forma pró-activa, promover a consciencialização e a compreensão do desenvolvimento do projecto, caminhos locais e regionais de desenvolvimento planeado e induzido e objectivos de  Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto;
  • Promover um fórum de participação de várias partes interessadas para concentrar os esforços de coordenação e colaboração no planeamento e prevenção do desenvolvimento, minimização e gestão de impactos adversos residuais;
  • Desenvolver a preparação das partes interessadas para coordenar os esforços que abordem a Imigração Induzida Pelo Projecto;
  • Promover a concepção, planeamento e a implementação de programas componentes que abordam os impactos no desenvolvimento da Imigração Induzida Pelo Projecto; 
  • O nosso trabalho com a Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto reconhece as relações entre o desenvolvimento socioeconómico mais amplo e a Imigração Induzida pelo Projecto, bem como a natureza complementar da programação de desenvolvimento e das intervenções de  Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto.

Áreas de foco da gestão da imigração induzida pelo projecto

Este plano de Gestão da Imigração Induzida pelo Projecto compreende nove áreas focais, conforme abaixo descrito:

Área focal Objectivos/Actividades
Gestão de entradas

Identificar caminhos da imigração e colaborar com as principais partes interessadas (o governo e os parceiros do projecto) para criar sistemas que desencorajem a imigração oportunista.
Fórum de várias partes interessadas (MSF) Promover e facilitar o envolvimento activo de várias partes interessadas, a participação e a gestão conjunta de riscos e oportunidades da Imigração Induzida pelo Projecto.
Permitir sinergias e melhorar o planeamento e supervisão de intervenções de desenvolvimento regiona.l
Planeamento espacial Promover o planeamento espacial para criar um ambiente propício ao crescimento ordenado no Distrito de Palma.
Planeamento urbano - infraestrutura, serviços, serviços públicos e capacidade Apoiar a avaliação da capacidade da infraestrutura e serviços públicos da cidade de Palma para fazer face à demanda futura e, quando apropriado, conceber medidas para tratar de questões importantes
Apoiar o desenvolvimento de um plano urbano de longo prazo para a área da cidade de Palma.
Apoiar o desenvolvimento de  capacidade governamental e administrativa para apoiar o desenvolvimento da cidade de Palma
Fortalecimento da comunidade Construir e fortalecer a resiliência  das comunidades para se adaptarem a uma mudança acelerada e a um ambiente com novas demandas através de programas direccionados destinados a:
Fortalecer a sua capacidade de articular aspirações e afirmar as suas próprias normas e identidade culturais;
Permitir a aquisição de novas e diversificadas habilidades   para que as comunidades possam aproveitar as oportunidades de desenvolvimento;
Fortalecer as estruturas organizacionais e de liderança da comunidade
Fortalecer o direito comunitário e os sistemas de gestão de ordens e conflitos;
Capacitar os mais marginalizados e vulneráveis, de maneira sensível ao género.
Gestão e uso de recursos naturais Apoiar a avaliação  da gestão de recursos naturais com base na comunidade e os possíveis impactos da Gestão da Imigração Induzida pelo Projecto 
Identificar áreas prioritárias e apoiar programas apropriados de gestão de recursos naturais baseados na comunidade.
Programas de saúde comunitária Apoiar o desenvolvimento e implementação de programas estratégicos da  saúde realizados em colaboração com o Governo de Moçambique e outros parceiros do projecto, que mitigam os riscos à saúde de  comunidade na Península de Afungi e prevêem pontos de acesso da Imigração Induzida pelo Projecto no Distrito de Palma.
Interacção na gestão da Imigração Induzida pelo Projecto  Estabelecer canais de colaboração claros entre as funções internas do projecto, contribuindo para uma gestão colectiva da Imigração Induzida pelo Projecto.
Rastreio/ Monitoria Determinar os indicadores apropriados de rastreamento e monitoria da Imigração Induzida pelo Projecto a serem colhidos e partilhados com os principais interessados em tempo útil para informar sobre a consciencialização, compreensão, prioridades e tomada de decisão.