AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL
A documentação está disponível abaixo.
Capitulo 2 - Quadro Regulamentar
Capitulo 3 - Processo, Abordagem e Metodologia da AIA
Capitulo 4 - Descricao do Projecto
Capitulo 5 - Avaliacao de Alternativas
Capitulo 6 - Linha de Base - Introducao e Contexto Geografico
Capitulo 7 - Linha de Base Ambiental - no mar e proximo da costa
Capitulo 8 - Linha de Base Ambiental em Terra
Capitulo 9 - Linha de Base Socioeconomica e de Saude Comunitaria
Resumo Nao Tecnico. Abreviaturas Unidades Acronimos e Glossario
Capitulo 10 - Introducao ao Processo de Avaliacao dos Impactos e Mitigacao
Capitulo 11 - Avaliacao do Impacto Ambiental no Mar e Proximo da Costa
Capitulo 12 - Avaliacao dos Impactos Ambientais em Terra e Mitigacao
Capitulo 13 - Avaliacao dos Impactos Socioeconomicos e Mitigacao
Capitulo 14 - Eventos Nao Planeados
Capitulo 15 - Impactos Cumulativos
Capitulo 16 - Resumo do Processo de Avaliacao do Impacto Ambiental
Capitulo 17 - Sistema de Gestao Ambiental e Social e Plano de Gestao Ambiental e Social
Anexo A - Relatorio do Processo de Participacao Publica
Anexo B - Aprovacao pelo MICOA do EPDA e TdR
Anexo C - Metodologias usadas para a Definicao da Linha de Base
Anexo E - Plano de Gestao de Residuos
Anexo F - Plano de Desmobilizacao e Reabilitacao
Anexo G - Material de Apoio a Definicao da Linha de Base