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O nosso plano de reassentamento visa restaurar ou melhorar os meios de subsistência de qualquer pessoa física e economicamente deslocada relacionada  ao projecto na Península de Afungi.

O plano de reassentamento está em conformidade com a  legislação moçambicana e com o  Padrão de Desempenho 5 da International Finance Corporation (IFC). No âmbito de aquisição de Terras e Reassentamento Involuntário,. o Padrão de Desempenho 5 é amplamente reconhecido como o padrão internacional de melhores práticas para projectos  de sector privado que envolvem aquisição e reassentamento de terras. O plano foi aprovado pelo Governo Moçambicano, em 8 de Novembro de 2016.

O plano aborda (i) o deslocamento físico da comunidade e famílias de Quitupo e (ii) o deslocamento económico de famílias que perdem o uso de terras cultivadas, pousios, bosques ou outros activos terrestres. O plano também aborda o deslocamento económico de colectores entre marés e pescadores afectados pela construção e operação da infraestrutura nearshore e offshore.

Retorno do envolvimento das partes interessadas e mecanismo de reclamações

O planeamento de reassentamento incluiu consultas extensivas com todas as principais partes interessadas. Mais de 800 reuniões formais de envolvimento foram realizadas e com participação dos membros das comunidades de Senga, Maganja, Quitupo, Mondlane e Palma-Sede, com vários impactos, bem como com os  funcionários dos governos distritais e provinciais, sociedade civil e mídia.

Um mecanismo de queixas e reclamações da comunidade também foi desenvolvido e implementado para receber, avaliar e responder prontamente, bem como resolver efectivamente as queixas.

Fases de implementação

O plano de reassentamento consiste em três fases principais de implementação. No entanto, foram adicionadas actividades iniciais para proteger a terra para construir a vila de Quitunda (a aldeia substituta) e outras obras iniciais, conhecidas como Melhoria do local de Afungi (ASI).

A tabela resume o número de famílias deslocadas física e economicamente em terra durante a Fase 0 - VR com base nos dados da linha de base de 2013-15. Os acordos sobre Hortas e Activos Domésticos incluem famílias deslocadas física e economicamente.

Famílias deslocadas por fases

Fase

Número estimado de famílias deslocadas fisicamente Período estimado para o reassentamento físico

Número estimado de hortas e acordos sobre activos*

Fase 0 + ASI

9

2 trimestre, 2019

345

Fase 1

163

2 e  3 trimestres, 2019

1084

Fase 2

306

2  e  3  trimestres, 2020

520

Fase 3

79

4 trimestres, 2020

341

Total

557

 

2290

 

Nota:

Dados actualizados para Abril de 2018. Estimativas sujeitas a alterações à medida que os inventários do censo e de activos forem actualizados.

*O número estimado de acordos não é o mesmo que o número de famílias afectadas, pois algumas famílias assinam vários acordos, dependendo da localização dos seus activos.

Fase de implementação e cronograma e implementação

Aqui, apresentamos a extensão geográfica de cada fase de implementação do reassentamento e o seu cronograma.

 

 

 

 

 

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