O nosso plano de reassentamento visa restaurar ou melhorar os meios de subsistência de qualquer pessoa física e economicamente deslocada relacionada ao projecto na Península de Afungi.
O plano de reassentamento está em conformidade com a legislação moçambicana e com o Padrão de Desempenho 5 da International Finance Corporation (IFC). No âmbito de aquisição de Terras e Reassentamento Involuntário,. o Padrão de Desempenho 5 é amplamente reconhecido como o padrão internacional de melhores práticas para projectos de sector privado que envolvem aquisição e reassentamento de terras. O plano foi aprovado pelo Governo Moçambicano, em 8 de Novembro de 2016.
O plano aborda (i) o deslocamento físico da comunidade e famílias de Quitupo e (ii) o deslocamento económico de famílias que perdem o uso de terras cultivadas, pousios, bosques ou outros activos terrestres. O plano também aborda o deslocamento económico de colectores entre marés e pescadores afectados pela construção e operação da infraestrutura nearshore e offshore.
Retorno do envolvimento das partes interessadas e mecanismo de reclamações
O planeamento de reassentamento incluiu consultas extensivas com todas as principais partes interessadas. Mais de 800 reuniões formais de envolvimento foram realizadas e com participação dos membros das comunidades de Senga, Maganja, Quitupo, Mondlane e Palma-Sede, com vários impactos, bem como com os funcionários dos governos distritais e provinciais, sociedade civil e mídia.
Um mecanismo de queixas e reclamações da comunidade também foi desenvolvido e implementado para receber, avaliar e responder prontamente, bem como resolver efectivamente as queixas.
