Vila de Quitunda
A nova comunidade construída para famílias afectadas pelo deslocamento físico.
O nosso plano de reassentamento visa restaurar ou melhorar os meios de subsistência de qualquer pessoa física e economicamente deslocada relacionada ao projecto na Península de Afungi.
O plano de reassentamento está em conformidade com a legislação moçambicana e com o Padrão de Desempenho 5 da International Finance Corporation (IFC). No âmbito de aquisição de Terras e Reassentamento Involuntário,. o Padrão de Desempenho 5 é amplamente reconhecido como o padrão internacional de melhores práticas para projectos de sector privado que envolvem aquisição e reassentamento de terras. O plano foi aprovado pelo Governo Moçambicano, em 8 de Novembro de 2016.
O plano aborda (i) o deslocamento físico da comunidade e famílias de Quitupo e (ii) o deslocamento económico de famílias que perdem o uso de terras cultivadas, pousios, bosques ou outros activos terrestres. O plano também aborda o deslocamento económico de colectores entre marés e pescadores afectados pela construção e operação da infraestrutura nearshore e offshore.
O planeamento de reassentamento incluiu consultas extensivas com todas as principais partes interessadas. Mais de 800 reuniões formais de envolvimento foram realizadas e com participação dos membros das comunidades de Senga, Maganja, Quitupo, Mondlane e Palma-Sede, com vários impactos, bem como com os funcionários dos governos distritais e provinciais, sociedade civil e mídia.
Um mecanismo de queixas e reclamações da comunidade também foi desenvolvido e implementado para receber, avaliar e responder prontamente, bem como resolver efectivamente as queixas.
O plano de reassentamento consiste em três fases principais de implementação. No entanto, foram adicionadas actividades iniciais para proteger a terra para construir a vila de Quitunda (a aldeia substituta) e outras obras iniciais, conhecidas como Melhoria do local de Afungi (ASI).
A tabela resume o número de famílias deslocadas física e economicamente em terra durante a Fase 0 - VR com base nos dados da linha de base de 2013-15. Os acordos sobre Hortas e Activos Domésticos incluem famílias deslocadas física e economicamente.
Fase |
Número estimado de famílias deslocadas fisicamente | Período estimado para o reassentamento físico |
Número estimado de hortas e acordos sobre activos* |
---|---|---|---|
Fase 0 + ASI |
9 |
2 trimestre, 2019 |
345 |
Fase 1 |
163 |
2 e 3 trimestres, 2019 |
1084 |
Fase 2 |
306 |
2 e 3 trimestres, 2020 |
520 |
Fase 3 |
79 |
4 trimestres, 2020 |
341 |
Total |
557 |
|
2290 |
Nota:
Dados actualizados para Abril de 2018. Estimativas sujeitas a alterações à medida que os inventários do censo e de activos forem actualizados.
*O número estimado de acordos não é o mesmo que o número de famílias afectadas, pois algumas famílias assinam vários acordos, dependendo da localização dos seus activos.
Aqui, apresentamos a extensão geográfica de cada fase de implementação do reassentamento e o seu cronograma.