Formações em direitos humanos
As formações incluíram aspectos relacionados com direitos humanos e trabalho, comunidades locais e segurança.
A Total E&P Mozambique Area 1 (TEPMA1) compromete-se a respeitar os direitos humanos durante o desenvolvimento e a operação do Projecto Mozambique LNG. Este compromisso está definido na Política de Direitos Humanos e no Código de Conduta da TEPMA1. Ambos podem ser acessados nesta página.
Esses documentos alinham-se com as normas internacionais e as melhores práticas globais, em particular os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs, sigla em língua inglesa), as Directrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, os Dez Princípios do Pacto Global da ONU e Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR, sigla em língua inglesa).
Por sua vez, essas directrizes de melhores práticas globais exigem que uma operação avalie os potenciais impactos sobre os direitos humanos e defina e implemente medidas apropriadas de gestão de projecto - uma prática que está consagrada no compromisso com os direitos humanos do Projecto.
Para cumprir com o seu compromisso de praticamente salvaguardar os direitos humanos, o Projecto implementou as seguintes acções:
O objetivo principal da HRDD era realizar uma revisão abrangente de quaisquer reais e potenciais impactos sobre os direitos humanos relacionados ao actual contexto do país e à fase de desenvolvimento do Projecto, e apresentar recomendações para fortalecer ainda mais as medidas tomadas para lidar com esses impactos.
A avaliação incluiu três componentes distintos, mas relacionados, a saber: uma actualização da HRIA realizada em 2015, um Princípio Voluntário sobre Avaliação de Risco de Segurança e Direitos Humanos e Avaliação de Desempenho Social que reviu os vários elementos do sistema de gestão de desempenho social.
O relatório da HRDD identifica o seguinte como questões importantes:
O Relatório de Devida Diligência em Direitos Humanos igualmente apresentou uma estrutura de Plano de Acção de Devida Diligência em Direitos Humanos, estabelecendo uma metodologia para cumprir com as recomendações.
Com base no Relatório da HRDD e especificamente na Estrutura do Plano de Acção de Devida Diligência em Direitos Humanos, o Projecto elaborou um Plano de Acção de Devida Diligência em Direitos Humanos. O Plano de Acção de HRDD aborda acções fundamentais, de avaliação, de monitoria e de comunicação para cada uma das questões relevantes identificadas no relatório de HRDD.